A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (3), a segunda fase da Operação Outside, que investiga irregularidades em licitações, superfaturamento e desvio de recursos federais em Patos, Paraíba.
Nesta nova etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.
Entenda o caso
A investigação envolve o Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020, firmado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Patos. O contrato, que prevê a recuperação das Alças Sudeste e Sudoeste da cidade, tem vigência até 31 de dezembro de 2024 e um valor total de R$ 5.071.801,50, sendo R$ 4.785.919,00 da União e R$ 285.882,50 de contrapartida municipal.
A primeira fase da operação foi realizada em julho de 2024, quando a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a um empresário e a uma construtora investigados por fraudes na licitação.
Fraudes investigadas
De acordo com o MPF, há indícios de crimes como fraude em licitação, pagamentos irregulares, peculato, infrações tributárias e lavagem de dinheiro. A CGU também identificou falhas no processo licitatório, incluindo conluio entre participantes, cláusulas restritivas no edital, superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas. Além disso, suspeita-se que a empresa vencedora do certame tenha vínculos com agentes públicos da Prefeitura de Patos, o que segue sob investigação.
Com informações do Jornal da Paraíba
